Na tarde desta sexta-feira, 8/7, tomaram posse os membros dos Conselhos da Comunidade de Ceilândia e do Gama. A solenidade aconteceu com muita tranquilidade, na Sala de audiências da Vara de Execuções Penais - VEP/DF.
A posse foi dada pelo Juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Titular da Vara de Execuções Penais. Os Conselheiros entram em exercício para um mandato de três anos. Suas atribuições e ações estão definidas na Lei nº. 7.210 de 11 de julho de 1984, a Lei de Execuções Penais, e são regulamentadas no Distrito Federal pelas Portarias da Vara de Execuções Penais do DF nº 02/07 e 08/07.
Segundo a lei haverá, em cada região, "um Conselho da Comunidade composto, no mínimo, por 1 (um) representante de associação comercial ou industrial, 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral e 1 (um) assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais".
O Conselho da Comunidade tem entre suas atribuições a de colaborar na fiscalização da execução da pena, efetivando a participação da sociedade na reinserção do delinquente. Nesse sentido, os membros devem visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes; entrevistar presos; apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Nesse contexto, os Conselhos da Comunidade representam uma abertura do cárcere à sociedade, buscando neutralizar os efeitos danosos da marginalização e da segregação.
Os novos Membros Conselheiros são:
I - Ceilândia/DF:
NIVALDO PEREIRA DA SILVA
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA
IRAN SABINO DA COSTA
NEY FERNANDES DE AQUINO
WILLIAM PEREIRA DA SILVA
ALLEHANDRA PEREIRA DA COSTA E SILVA
KELLY CRISTIANI FERNANDES CANÇADO
MAILDES ALVES MARQUES
JOSE DIMARANTE MOREIRA
EVERALDO DOS SANTOS
ADAO PEREIRA DE SOUZA
PAULO FERNANDO DE SOUZA
DOMINGOS FRANCISCO DE S. BARBOSA
SELMA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS
JANDSON FERREIRA BENTO
MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA
II - Gama/DF:
ADEMILTON COELHO CIRQUEIRA
ANDRÉ FELIPE DA SILVA PANTOJA
BENEDITO ARAÚJO PEREIRA
DARCI JOSE ISAIAS
ELISABETH TRINDADE BARBOSA
INEZ DOS SANTOS FARIA
JACINTO PEDRO DO NASCIMENTO
JOSE HIPÓLITO DA SILVA
JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
JURANDIR MOREIRA DOS SANTOS
MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHÃES
NILZA DA CRUZ SILVA
OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
PAULO SÉRGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR
ROBERTO ROGES SILVA
RUI PERPÉTUO GOMES
RAIMUNDO RESENDE DO NASCIMENTO
REGIMAR RODRIGUES PEREIRA
SILVIO DE SOUZA SILVA
WILTON BORGES DE SOUZA
WANDERLEY GOMES DA SILVA
A posse foi dada pelo Juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Titular da Vara de Execuções Penais. Os Conselheiros entram em exercício para um mandato de três anos. Suas atribuições e ações estão definidas na Lei nº. 7.210 de 11 de julho de 1984, a Lei de Execuções Penais, e são regulamentadas no Distrito Federal pelas Portarias da Vara de Execuções Penais do DF nº 02/07 e 08/07.
Segundo a lei haverá, em cada região, "um Conselho da Comunidade composto, no mínimo, por 1 (um) representante de associação comercial ou industrial, 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral e 1 (um) assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais".
O Conselho da Comunidade tem entre suas atribuições a de colaborar na fiscalização da execução da pena, efetivando a participação da sociedade na reinserção do delinquente. Nesse sentido, os membros devem visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes; entrevistar presos; apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Nesse contexto, os Conselhos da Comunidade representam uma abertura do cárcere à sociedade, buscando neutralizar os efeitos danosos da marginalização e da segregação.
Os novos Membros Conselheiros são:
I - Ceilândia/DF:
NIVALDO PEREIRA DA SILVA
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA
IRAN SABINO DA COSTA
NEY FERNANDES DE AQUINO
WILLIAM PEREIRA DA SILVA
ALLEHANDRA PEREIRA DA COSTA E SILVA
KELLY CRISTIANI FERNANDES CANÇADO
MAILDES ALVES MARQUES
JOSE DIMARANTE MOREIRA
EVERALDO DOS SANTOS
ADAO PEREIRA DE SOUZA
PAULO FERNANDO DE SOUZA
DOMINGOS FRANCISCO DE S. BARBOSA
SELMA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS
JANDSON FERREIRA BENTO
MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA
II - Gama/DF:
ADEMILTON COELHO CIRQUEIRA
ANDRÉ FELIPE DA SILVA PANTOJA
BENEDITO ARAÚJO PEREIRA
DARCI JOSE ISAIAS
ELISABETH TRINDADE BARBOSA
INEZ DOS SANTOS FARIA
JACINTO PEDRO DO NASCIMENTO
JOSE HIPÓLITO DA SILVA
JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
JURANDIR MOREIRA DOS SANTOS
MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHÃES
NILZA DA CRUZ SILVA
OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
PAULO SÉRGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR
ROBERTO ROGES SILVA
RUI PERPÉTUO GOMES
RAIMUNDO RESENDE DO NASCIMENTO
REGIMAR RODRIGUES PEREIRA
SILVIO DE SOUZA SILVA
WILTON BORGES DE SOUZA
WANDERLEY GOMES DA SILVA
Nenhum comentário:
Postar um comentário